quinta-feira, 30 de junho de 2011

Conectividade Social com uso da Certificação Digital


  • Conectividade Social - Utilização da Certificação Digital
    Publicado em 3/6/2011 às 11:00  
    Todas as empresas que contratam empregados, para utilizarem a Conectividade Social, deverão ter a Certificação Digital.
    Abaixo algumas respostas às principais questões sobre o tema.

    Qual o certificado digital para empresas utilizarem o Conectividade social?
    Empresas e escritórios de contabilidade – e-CNPJ
    Procuradores Pessoas físicas – e-CPF

     Tanto a matriz quanto a filial de uma empresa precisarão de certificado? Ou apenas a matriz?
    O certificado digital de qualquer CNPJ completo poderá acessar as informações das filiais. Não é obrigatório a aquisição de um certificado digital para cada filial, mas se quiser, a empresa pode ter quantos certificados achar necessário.

    Uma empresa que já possui um e-CNPJ mas deseja utilizar o CEI para conectividade social, precisará de outro certificado digital?
    Sim. Neste caso, para usar o CEI no conectividade social, o certificado digital deverá ser o e-CPF.

    Existe alguma outra forma de acesso ao sistema sem utilização de certificado ICP? 
    Não. A partir de 31/12/2011 o acesso ao Conectividade Social será com certificado digital ICP-Brasil.

    E no caso de profissionais que não possuem CNPJ? 
    O empregador que não está obrigado a se identificar pelo CNPJ (Ex: profissional liberal e/ou autônomo)  poderá se utilizar de Certificado Digital de Pessoa Física para acesso ao novo canal, desde que conste obrigatoriamente o CEI (Cadastro Específico do INSS).
    Assim, o advogado ou médico, profissional liberal, que contrata empregado(s), por exemplo, terá que ter no mínimo o CEI. E quando tirar o certificado digital, deverá informar esse número na solicitação.


    EMPRESAS(detendores de CNPJ ou CEI)
    PRAZO
    com mais de 500 empregados
    de 02/05/2011 até 13/05/2011
    com 20 a 500 empregados
    de 16/05/2011 até 03/06/2011
    com 5 a 20 empregados
    de 06/06/2011 até 01/07/2011
    com até 5 empregados
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9
    de 04/07/2011 até 12/07/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8
    de 13/07/2011 até 22/07/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7
    de 25/07/2011 até 03/08/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6
    de 04/08/2011 até 12/08/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5
    de 15/08/2011 até 31/08/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4
    de 01/09/2011 até 09/09/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3
    de 12/09/2011 até 21/09/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2
    de 22/09/2011 até 05/10/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1
    de 06/10/2011 até 28/10/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0
    de 31/10/2011 até 23/12/2011
     

    Autônomos, Profissionais Liberais, Pessoa Física ou CNPJ que possuem CEI, acessarão com o certificado digital com o e-CPF A3.
    Neste caso o número do CEI deverá ser informado durante o processo de solicitação do certificado, pois deve haver o vínculo do CPF com o CEI.
    Da mesma forma, empresas ou Pessoas Físicas que possuírem mais de 1 CEI, deverão adquirir 1 certificado para casa CEI.

    OBS: Pessoa Jurídica que já possui o e-CNPJ, poderá utilizá-lo normalmente para o acesso, contanto que não haja CEI.

    Nota: A M&M, em parceria com a Safeweb, disponibiliza a emissão de Certificados Digitais (e-CNPJ, e-CPF e e-NFe) na Zona Norte de Porto Alegre.  Saiba mais aqui

  • Certificação Digital para Conectividade Social
    Publicado em 28/4/2011 às 16:00  
    A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio da Circular nº 547/2011, o cronograma para a obtenção da Certificação Digital no padrão ICP-Brasil para acesso ao canal eletrônico Conectividade Social.
    A versão do Conectividade Social que utiliza certificados digitais em padrão diferente do ICP-Brasil permanecerá disponível até 31.12.2011, data a partir da qual os usuários do Conectividade Social deverão utilizar exclusivamente as funcionalidades do novo canal, disponível no sitehttps://conectividade.caixa.gov.brou no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br.





    Fonte: Fenacon

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