quinta-feira, 30 de junho de 2011

Conectividade Social com uso da Certificação Digital


  • Conectividade Social - Utilização da Certificação Digital
    Publicado em 3/6/2011 às 11:00  
    Todas as empresas que contratam empregados, para utilizarem a Conectividade Social, deverão ter a Certificação Digital.
    Abaixo algumas respostas às principais questões sobre o tema.

    Qual o certificado digital para empresas utilizarem o Conectividade social?
    Empresas e escritórios de contabilidade – e-CNPJ
    Procuradores Pessoas físicas – e-CPF

     Tanto a matriz quanto a filial de uma empresa precisarão de certificado? Ou apenas a matriz?
    O certificado digital de qualquer CNPJ completo poderá acessar as informações das filiais. Não é obrigatório a aquisição de um certificado digital para cada filial, mas se quiser, a empresa pode ter quantos certificados achar necessário.

    Uma empresa que já possui um e-CNPJ mas deseja utilizar o CEI para conectividade social, precisará de outro certificado digital?
    Sim. Neste caso, para usar o CEI no conectividade social, o certificado digital deverá ser o e-CPF.

    Existe alguma outra forma de acesso ao sistema sem utilização de certificado ICP? 
    Não. A partir de 31/12/2011 o acesso ao Conectividade Social será com certificado digital ICP-Brasil.

    E no caso de profissionais que não possuem CNPJ? 
    O empregador que não está obrigado a se identificar pelo CNPJ (Ex: profissional liberal e/ou autônomo)  poderá se utilizar de Certificado Digital de Pessoa Física para acesso ao novo canal, desde que conste obrigatoriamente o CEI (Cadastro Específico do INSS).
    Assim, o advogado ou médico, profissional liberal, que contrata empregado(s), por exemplo, terá que ter no mínimo o CEI. E quando tirar o certificado digital, deverá informar esse número na solicitação.


    EMPRESAS(detendores de CNPJ ou CEI)
    PRAZO
    com mais de 500 empregados
    de 02/05/2011 até 13/05/2011
    com 20 a 500 empregados
    de 16/05/2011 até 03/06/2011
    com 5 a 20 empregados
    de 06/06/2011 até 01/07/2011
    com até 5 empregados
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9
    de 04/07/2011 até 12/07/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8
    de 13/07/2011 até 22/07/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7
    de 25/07/2011 até 03/08/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6
    de 04/08/2011 até 12/08/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5
    de 15/08/2011 até 31/08/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4
    de 01/09/2011 até 09/09/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3
    de 12/09/2011 até 21/09/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2
    de 22/09/2011 até 05/10/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1
    de 06/10/2011 até 28/10/2011
    1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0
    de 31/10/2011 até 23/12/2011
     

    Autônomos, Profissionais Liberais, Pessoa Física ou CNPJ que possuem CEI, acessarão com o certificado digital com o e-CPF A3.
    Neste caso o número do CEI deverá ser informado durante o processo de solicitação do certificado, pois deve haver o vínculo do CPF com o CEI.
    Da mesma forma, empresas ou Pessoas Físicas que possuírem mais de 1 CEI, deverão adquirir 1 certificado para casa CEI.

    OBS: Pessoa Jurídica que já possui o e-CNPJ, poderá utilizá-lo normalmente para o acesso, contanto que não haja CEI.

    Nota: A M&M, em parceria com a Safeweb, disponibiliza a emissão de Certificados Digitais (e-CNPJ, e-CPF e e-NFe) na Zona Norte de Porto Alegre.  Saiba mais aqui

  • Certificação Digital para Conectividade Social
    Publicado em 28/4/2011 às 16:00  
    A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio da Circular nº 547/2011, o cronograma para a obtenção da Certificação Digital no padrão ICP-Brasil para acesso ao canal eletrônico Conectividade Social.
    A versão do Conectividade Social que utiliza certificados digitais em padrão diferente do ICP-Brasil permanecerá disponível até 31.12.2011, data a partir da qual os usuários do Conectividade Social deverão utilizar exclusivamente as funcionalidades do novo canal, disponível no sitehttps://conectividade.caixa.gov.brou no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br.





    Fonte: Fenacon

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Certificação digital otimiza processos da Telefônica


A Telefônica, multinacional que atua no ramo das telecomunicações, comemora os bons resultados obtidos com a implantação de sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos, que utilizam a certificação digital padrão ICP-Brasil. Há quase um ano, setores operacionais da empresa deixaram de emitir formulários, como os de ordens de serviço, substituindo-os pelo uso de tokens, ,que permite a assinatura digital do funcionário, garante validade jurídica e elimina o uso de papel.
Em 2011, a Telefônica espera economizar, aproximadamente, R$ 500 mil com a otimização de processos internos e reduzir, em mais de 2,3 milhões, o consumo de folhas de papel. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, outro ganho relevante foi percebido com relação ao tempo gasto entre a coleta de informações e a distribuição dos dados para a execução de serviços. Antes, eram necessárias 220 horas mensais para selecionar e distribuir aos responsáveis. Com o uso da certificação digital, o mesmo trabalho pode ser realizado em 4 horas.
A primeira área a adotar o novo sistema foi a gerência de redes, responsável pela fiscalização dos serviços de rede externa. O próximo passo é ampliar a utilização da certificação digital nas áreas de fiscalização de call centers, ainda em 2011.

Fonte: www.iti.gov.br

Definidas diretrizes para o Conectividade Social ICP


Definidas diretrizes para o Conectividade Social ICP


O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a Caixa Econômica Federal e as Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil estiveram reunidos ontem (21/6) para discutir as políticas sobre o Conectividade Social ICP afim de que o mercado se sensibilize quanto ao preço de aquisição de um certificado digital pelo microempreendedor individual.
Para o diretor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), Maurício Coelho, a reunião encerrou as discussões sobre o Conectividade Social ICP. “A partir de agora as Autoridades Certificadoras têm a missão de cumprir duas diretrizes. Primeiramente, promover a divulgação em massa, com a criação de um portal sobre o Conectividade Social, além de disponibilizar outros produtos informativos, como folders. A segunda, a de preço, que é o valor comercial do certificado e de como a sociedade vai reagir a implementação dessa tecnologia”, destacou.
“Isso é uma postura do Governo Federal. Não há condições de tratar os diferentes de maneiras iguais. Uma coisa é exigir um certificado digital do grande empresário. Outra, é exigir o mesmo do pequeno empreendedor já que isso trará impactos consideráveis na gestão do seu negócio”, finalizou Coelho.

Fonte: Iti (www.iti.gov.br)

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Certificação digital será obrigatória



A partir de 1º de janeiro de 2012 todas as empresas serão obrigadas a ter certificação digital para manter o relacionamento com a Caixa Econômica Federal.  O alerta foi dado, ontem, pelo coordenador comercial da Certising, Lafayete de Lima, na quarta edição do programa “Almoço com Empresários”, da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) que ocorreu no Hotel Mercure. 

Com o tema “obrigatoriedade e as novas aplicações do certificado digital”, Lafayete tirou as dúvidas do empresariado e reforçou a necessidade de todas se enquadrarem na nova lei, sob pena de ficarem na ilegalidade e não poderem transacionar com a Caixa.

A conectividade social, segundo Lafayete, é um programa que a Caixa dispõe para que todas as empresas que tenham empregados possam se comunicar no dia a dia. No entanto, vai ser preciso que as empresas obtenham o uso do certificado digital que, no caso de Sergipe, pode ser adquirido através do site da Acese (www.acese. org.br), com descontos que chegam a até 23% para aqueles que são associados.

A certificação digital, segundo Lafayete, nada mais é do que aplicativo de software para comprovar a identidade das pessoas em outro computador. “Ou seja, quando eu vou me comunicar com a Caixa, ela tem que saber exatamente que eu sou aquela pessoa que eu digo ser”, explicou Lafayete. Esse documento eletrônico de identidade e-CPF ou e-CNPJ é utilizado para garantir a autenticidade dos remetentes e destinatários de documentos e dados que trafegam pela Internet, assegurando sua inviolabilidade. Eles foram criados para facilitar o relacionamento entre os contribuintes brasileiros e a Secretaria da Receita Federal-SRF. 

Tanto o e-CPF como o e-CNPJ podem ser utilizados para assinar digitalmente documentos eletrônicos. A assinatura digital é um mecanismo que permite a verificação da identidade do signatário e garante que o documento não foi alterado após a assinatura. 
Com o e-CNPJ, por exemplo, é possível realizar consultas e atualizar os cadastros de contribuinte pessoa jurídica, obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários através da Internet sem a necessidade de ir munido de diversos documentos até um posto de atendimento.

O e- é a versão eletrônica do CPF, que garante a autenticidade e a integridade nas transações eletrônicas de pessoas físicas. Com ele, a pessoa tem  acesso a todos os serviços oferecidos pelo Governo Federal na internet. Além disso, o contribuinte  pode obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários eletronicamente. 

A Portaria nº. 116, de 09 de fevereiro de 2004, dos Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, estabeleceu a obrigatoriedade da Certificação Eletrônica para o uso do Conectividade Social para todas as empresas que se relacionam com o FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e prestam informações à Previdência Social. A Caixa Econômica Federal é o agente exclusivo dessa certificação. O certificação eletrônica pode ser obtida, também, pelo site da Caixa www.caixa.gov.br/empresa/empregador download, FGTS, Conectividade Social, precert_multi.exe). Em seu próprio ambiente, a empresa realiza a sua pré-certificação, lê o contrato, imprime o Termo de Adesão, em duas vias, e grava o pré-certificado em disquete.

O responsável pela empresa, definido em contrato social/estatuto, portando os documentos, leva o Termo de Adesão e o disquete a uma agência da Caixa para formalização da Certificação Eletrônica. Ao retornar ao seu ambiente, o cliente deverá acessar o aplicativo que gerou a sua pré-certificação para concluir o processo, promovendo a inclusão da senha inicial.

Fonte: JornaldaCidade.Net

PRAZO PARA OBTER OS NOVOS CERTIFICADOS PARA O USO DO FGTS


PRAZO PARA OBTER OS NOVOS CERTIFICADOS:


OBS: Ainda será possível acessar a versão antiga do canal Conexão Segura e enviar arquivos pelo aplicativo antigo até 31/12/2011. Após essa data o acesso à versão antiga do Conectividade Social será interrompida.
COMO COMPRAR:
  1. Escolha uma Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil;
  2. Solicite no site da Autoridade Certificadora escolhida a emissão de certificado digital de pessoa Física (e-CPF) ou Jurídica (e-CNPJ).
    Os tipos de certificados mais comercializados são:
    - A1 (validade de um ano – armazenado no computador);
    - A3 (validade de até três anos – armazenado em cartão ou token criptográfico).
  3. Após a emissão do certificado, será agendada sua visita a uma Autoridade de Registro (AR) da Autoridade Certificadora escolhida para apresentar os documentos necessários e também para validar os dados preenchidos na solicitação.
    Clique aqui e veja a Autoridade de Registro mais perto de você.
    OBS: A Autoridade Certificadora e/ou Autoridade de Registro notificará o cliente sobre os procedimentos para baixar o certificado.
    Quando o seu certificado digital estiver perto do vencimento, este poderá ser renovado eletronicamente, uma única vez, sem a necessidade de uma nova validação presencial.
CUSTO: Variável. Dependerá do tipo de certificado (PJ ou PF), período de validade, quantidade e modelo escolhidos. As renovações e remissões também podem ser cobradas pelo AC e os preços podem ser diferenciados. A média é de R$ 165,00.
VALIDADE: Variável. Dependerá do tipo de certificado adquirido. Pode ter validade de até 3 anos, sendo renovável por uma única vez, de forma que o tempo de validade total pode chegar a até 6 anos. Veja mais detalhes na página 6 do Guia de Orientações ao Usuário do Conectividade Social ICP.
COMO ACESSAR O CONECTIVIDADE SOCIAL ICP:
  1. Insira o certificado digital ICP em seu computador;
  2. Acesse o link Conectividade Social ICP, clique na coluna Serviços On-line, no canto superior direito da página, e, quando solicitada, informe a senha;
  3. O sistema Conectividade Social ICP irá verificar a Senha e a Validade do certificado para liberar o acesso ao aplicativo.
    É necessário ter sido autenticado com sucesso (certificado válido e senha) e estar registrado no canal. Veja mais detalhes sobre o Registro na página 10 do Guia de Orientações ao Usuário do Conectividade Social ICP.
    OBS: Todo certificado digital possui uma Senha sigilosa, pessoal e intransferível, à qual apenas o titular deve ter acesso. Veja mais detalhes na página 7 do Guia de Orientações ao Usuário do Conectividade Social ICP.
    O Conectividade Social ICP pode ser utilizado por empresas ou escritórios de contabilidade. No caso dos escritórios de contabilidade, leia com bastante atenção o capítulo “Procuração Eletrônica” na página 17 do Guia de Orientações ao Usuário.
FONTES: 
• CEF – Empresas – Conectividade Social ICP
• Conectividade Social ICP – Guia de Orientações ao Usuário
• Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI